Mulheres idosas encarceradas em uma penitenciária do Estado de Pernambuco

Daniely da Silva Dias Vilela, Cristina Maria de Souza Brito Dias, Cirlene Francisca Sales Silva

Resumo


Este artigo, recorte da dissertação de mestrado da primeira autora, tem como objetivo apresentar as características biosociodemográficas de mulheres idosas encarceradas em uma Penitenciária do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, transversal, exploratória, descritiva, com uma amostra por conveniência. Os participantes foram cinco mulheres idosas, prisioneiras, que cometeram qualquer tipo de crime pela primeira vez (ré primária) e foram condenadas.  Para coleta de dados foi utilizado um questionário com dados biosociodemográficos. Os principais resultados apontaram: que a faixa etária ficou entre 60 e 71 anos; em maioria são de cor parda, evangélicas; com ensino fundamental; solteiras ou divorciadas, pensionistas ou aposentadas; com renda de um salário-mínimo; condenadas pelo crime de tráfico de drogas, homicídio tentado e estelionato. No que se refere às condições de saúde, apresentam hipertensão, diabetes, problemas de coluna, queixas de memória, entre outros. A baixa representatividade das mulheres idosas, em relação aos homens idosos encarcerados, dificulta a garantia de seus direitos, o que produz repercussões à saúde global dessas pessoas.


Palavras-chave


Pessoa idosa. Prisões. Dados demográficos.

Texto completo:

PDF/A

Referências


BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.

BALBUGLIO, V.; SILVA, A. C. M. “Amanhã é outro dia”: uma história e algumas reflexões sobre mulheres idosas em situação de prisão. Mais 60: estudos sobre envelhecimento, 71 (29), 2018, p. 32-45. Disponível em: https://www.sescsp.org.br/online/revistas/edicoes/703. Acesso em: 04 out. 2022.

BRANDÃO, S. V. Perfil do idoso acusado de cometer crime em um município do litoral Norte do Rio Grande do Sul. Trabalho de Conclusão de Curso (Dissertação de Mestrado) Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, Instituto de Geriatria e Gerontologia. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/7549. Acesso em: dez. 2020.

BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE - BVS. DeCS/MeSH - Descritores em Ciências da Saúde, 2022. Disponível em: http://decs.bvs.br/. Acesso em: 31 out. 2022.

CÓDIGO PENAL - Decreto-Lei nº 2.848/1940. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529748/codigo_penal_1ed.pdf. Acesso em: dez. 2020.

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529749/codigo_de_processo_penal_1ed.pdf. Acesso em: dez. 2020.

CÔRTE, B. O idoso agente do crime. In: BERZINS, M. V.; MALAGUTTI, W. (orgs). Rompendo o silêncio: faces da violência na velhice. São Paulo: Martinari, 2010, p. 255-272.

DESLANDES, S. F.; GOMES, R.; MINAYO, M. C. S. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. Brasília: Senado Federal, 2020. Disponínel em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html?utm_source=portal&utm_medium=popclock . Acesso em: 31 out. 2022.

INTERNATIONAL CENTRE FOR PRISON STUDIES (ICPS). World Female Imprisonment List (4a ed.). London: WPB, 2017. Disponível em: http://www.prisonstudies.org/about-wpb. Acesso em: 31 out. 2022.

LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS (INFOPEN). 2ª edição, 2016. Disponível em: https://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias. Acesso em: 05 dez. 2020.

KALACHE, A. Posfácio. In: FREITAS, E.V.; PY, L (orgs). Tratado de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2022, p. 1418-1418.

KEINERT, T. M. M. A esperança é a primeira que morre: institucionalização e

suicídios em idosos encarcerados. Revista Boletim do Instituto de Saúde, 47 (04), 2009, p. 94-96. Disponível em: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/pdf/bis/n47/a24_bisn47.pdf. Acesso em: 10 dez. 2020.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL - Decreto Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em 10 dez. 2020.

INFOPEN (INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS). Levantamento nacional de informações penitenciárias, 2019: Banco de Dados administrado pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, com informações sobre as unidades prisionais brasileiras, desde 2004. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/infopen. Acesso em: 10 dez. 2020.

MCGOLDRICK, M. As mulheres e o ciclo de vida familiar. In: CARTER, B.;

MCGOLDRICK, M.; COLS (orgs). As mudanças no ciclo de vida familiar: uma estrutura para a terapia familiar. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2007, p. 30-64.

MONTEIRO, S. R. Crimes cometidos por idosos: considerações criminológicas,2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Dissertação de Mestrado em Ciências Criminais) - Programa de Pós-graduação, Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/1739. Acesso em: 10 dez. 2020.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ª ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

OBSERVATÓRIO DAS DESIGUALDADES. O aumento do encarceramento feminino no Brasil: pobreza, seletividade penal e desigualdade de gênero, 2020. Disponível em: http://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/?p=975 . Acesso em: 31 out. 2022.

OLIVEIRA, L. V.; COSTA, G. M. C; MEDEIROS, K. K. A. S. Envelhecimento: significado para idosos encarcerados. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 16 (1), 2013, p. 139-148. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-98232013000100014. Acesso em: 10 dez. 2020.

PAPALIA, D. E.; MARTORELL, G. Desenvolvimento humano. 12ª. Porto Alegre: Artmed, 2022.

SANTOS, F. S.; LIMA-SILVA, T. B.; ALMEIDA, E. B; OLIVEIRA, E. M. Estimulação Cognitiva para idosos: ênfase em memória. 2ª ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2018.

SANTOS, M. O. Pessoas idosas no sistema prisional: um estudo exploratório a partir do censo penitenciário de 2014, Ceará – Brasil, 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Dissertação de Mestrado) Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, Universidade de Brasília – UNB. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/32280/1/2018_MichelledeOliveiraSantos.pdf. Acesso em 10 dez. 2020.

SILVA, M. V. M. Relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade: junho de 2017. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br. Acesso em: 10 dez. 2020.

VILELA, D.S.D. A mulher idosa e a criminalidade: uma compreensão na perspectiva bioecológica do desenvolvimento humano, 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Dissertação de Mestrado) Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica, Universidade Católica de Pernambuco. Disponível em: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1345. Acesso em: 20 out. 2022.

VILELA, D. S. D.; DIAS, C. M.S; SILVA, C. F. S. O idoso como agente do crime. In: E. P. Rabinovich; L. V. C. Moreira; E. S. Brito; M. M. Ferreira (orgs.). Envelhecimento e intergeracionalidade: olhares interdisciplinares. 1ª ed. Curitiba: Editora CRV, 2019, p. 277-292.

VILELA, D. S. D.; DIAS, C. M.S; SAMPAIO, M. A. Idosos Encarcerados no Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Contextos clínicos, V. 14, p. 304-332, 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2022.n256.p401-418

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades
CEAS | UCSal | UNICAP
PPG em Políticas Sociais e Cidadania
Av. Cardeal da Silva, 205 – Federação.
CEP. 40231-902, Salvador, Bahia, Brasil.
E-mail: cadernosdoceas@gmail.com
ISSN (online): 2447-861X 

 

INDEXAÇÃO/DIVULGAÇÃO

Bases de Dados/Diretórios

  |  | 

 

Portais

 |   |

 

Filiação/Suporte Técnico/Identificador

 |  | 

 

Plataforma

 

Redes Sociais