A POLÍTICA DOS CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA BAHIA

Patricia Carvalho Vieira, Cristina Parente

Resumo


Os empreendimentos solidários no Brasil representam uma das faces da desigualdade social e operam com limitações técnicas e materiais que se refletem na forma de produzir, gerir e comercializar. Nesta configuração, a assistência técnica é um direito a ser assegurado de modo permanente pela política pública, a fim de criar condições de manutenção e reprodução dos empreendimentos, promovendo sustentabilidade. Neste artigo propomos compreender como as condições definidas pela política dos centros públicos de economia solidária (CESOL) da Bahia se desenvolvem na prática de implementação com objetivos de promoção de sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários. A pesquisa, de base qualitativa, conclui que a política dos CESOL fomenta articulações institucionais e políticas nos territórios e favorece, através de uma metodologia apropriada de assistência técnica socioprodutiva, a sustentabilidade dos empreendimentos solidários. No entanto, há fatores limitantes de ordem institucional e política que diminuem a amplitude e o alcance das ações desenvolvidas.


Palavras-chave


Economia solidária. Política pública. Sustentabilidade.

Texto completo:

PDF/A

Referências


AGUIAR, K. Economia dos Setores Populares: modos de gestão e estratégias de formação. In: KRAYCHETE, G.; AGUIAR, K. (org) Economia dos Setores Populares: sustentabilidade e estratégias de formação, p. 106-121. São Leopoldo: Oikos, 2007.

BAHIA. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia. Edital de seleção nº 003/2013. Destinado à Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificada ou que Pretenda Qualificar-se como Organização Social, para Prestação do Serviço de Assistência Técnica a Empreendimentos de Economia Solidária e Rede de Economia Solidária e de Comércio Justo e Solidário, por Meio de Implantação de Centro Público de Economia Solidária. Salvador: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, [2019]. Disponível em: http://www.setre.ba.gov.br/arquivos/File/ArquivosPDF/edital_setre_16_07_2013.pdf. Acesso em: 19 Abril. 2019.

BONETI, L. Políticas Públicas por Dentro. Buenos Aires: CLACSO, San Pablo: Mercado de Letras, 2017. Ebook. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20171002015938/Politicas_publicas_por_dentro.pdf Acesso em: 03 nov. 2018.

BOURDIEU, P. Escritos de Educação. Petrópolis: Vozes, 2003.

CORAGGIO, J. L. La sostenibilidad de los emprendimientos de la economía social y solidaria. Otra Economía, Volume II, n. 3., p. 41-57. 2º semestre/ 2008. Disponível em: https://revistaotraeconomia.org/index.php/otraeconomia/article/view/1105 Acesso em: 20 Mar. 2019

GAIGER, I. A Racionalidade dos Formatos Produtivos Autogestionários. Sociedade e Estado, v. 21, n. 2, p. 512-545. Brasília. Maio/ago 2006.

GAIGER, I. A Economia Solidária Diante do Modo de Produção Capitalista. Caderno CRH, n. 39. Salvador. Jul/Dez 2003, p. 181-211. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18642. Acesso em: 10 fev. 2018.

GAIGER, I. Sentido e Possibilidades da Economia Solidária hoje. In: KRAYCHETE, G.; LARA, F.; COSTA, B. (Org). Economia dos Setores populares: entre a realidade e a utopia, p. 95-108. Salvador: Editora Vozes, 2000.

KRAYCHETE, G. Economia dos Setores Populares e Inserção Social pelo Trabalho: a reprodução da vida para além da norma salarial. São Leopoldo: Oikos, 2021. Ebook. Disponível em: https://oikoseditora.com.br/files/Economia%20dos%20setores%20populares%20-%20E-book.pdf Acesso em: 10 jul. 2021.

KRAYCHETE, G. Economia Popular Solidária: indicadores para qual sustentabilidade. In: KRAYCHETE, G.; CARVALHO, P. (org). Economia Popular Solidária: indicadores para a sustentabilidade, p. 15-25. Porto Alegre: Tomo Ed., 2012a.

KRAYCHETE, G. Viabilidade Econômica e Sustentabilidade dos Empreendimentos da Economia Solidária. Caderno de Textos e de Exercícios. Salvador: ITCP UCSal/CEAS. Mar/2012b.

KRAYCHETE, G. Economia popular solidária: sustentabilidade e transformação social. In: KRAYCHETE, G. e AGUIAR, K. (org) Economia dos Setores Populares: sustentabilidade e estratégias de formação, p. 32-60. São Leopoldo: Oikos, 2007.

MATOS, L. S. et al. Inovação na Gestão Pública Baiana: análise do processo de implantação dos centros públicos de economia solidária. Revista Nau Social, v. 6, n. 10. Nov. 2015/Abr. 2016, p. 09-30. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nausocial/article/view/31325. Acesso em: 9 mar. 2022.

OLIVA, H.; REIS, T. A.; MEIRA, L. Economia Solidária no Governo da Bahia. Mercado de Trabalho, n. 39, IPEA. Mai. 2009, p. 49-55. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4068/1/bmt39_07_ES2Helbeth_Tatiana_Ludmila.pdf. Acesso em: 10 set. 2017.

REIS, T. A.; ALMEIDA FILHO, M. B. Institucionalização e Instrumentos da Política de Economia Solidária: Reflexões à luz da experiência da Bahia. Revista Mundo do Trabalho Contemporâneo, v.1, p.81-98. São Paulo, 2016. Disponível em Vista do v. 1 n. 1 (2016) (unb.br) Acesso em: 17 Jun. 2018.

SILVA, S. P.; CARNEIRO, L. M. Os Novos Dados do Mapeamento de Economia Solidária no Brasil: nota metodológica e análise das dimensões socioestruturais dos empreendimentos. Brasília: IPEA, 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7410/1/RP_Os%20Novos%20dados%20do%20mapeamento%20de%20economia%20solid%c3%a1ria%20no%20Brasil_2016.pdf Acesso em: 20 Mai.2018.

SILVA, R. M. A. da. Políticas públicas de economia solidária no Brasil: conquistas de direitos e desafios institucionais. Revista Mundo do Trabalho Contemporâneo. v.1, n. 1. p. 08-34. São Paulo: Unitrabalho, 2016. Disponível em Vista do v. 1 n. 1 (2016) (unb.br) Acesso em: 29 Maio. 2018.

SINGER, P. A recente ressurreição da economia solidária no Brasil. In: SANTOS, B. de S. (org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalist, p. 81-129. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SOUZA, C. Coordenação de Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2018. Ebook. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3329/1/Livro_Coordena%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf. Acesso em: 15 Nov.2019.

TEODÓSIO, A. dos S. de S. Pensar pelo Avesso o Terceiro Setor: mitos, dilemas e perspectivas da ação social organizada nas políticas sociais, p. 241-262. Lusotopie, 2002.

VASCONCELOS, A. D. P. et al. Análise do processo de implantação dos centros públicos de economia solidária (CESOL) na gestão pública baiana. Congresso de Pesquisadores de Economia Solidária (ANAIS), p. 01-16. São Carlos: Diagrama Editorial, 2015,. Disponível em: http://www.conpes.ufscar.br/wp-content/uploads/trabalhos/gt5/sessao-1/vasconcelos_albene_diciula_piaupdf.pdf. Acesso em 10 Set.2017.

VIEIRA, P. A Política dos centros públicos de economia solidária no estado da Bahia: um estudo sociológico. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Letras, Universidade do Porto, Porto, 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2022.n256.p362-381

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades
CEAS | UCSal | UNICAP
PPG em Políticas Sociais e Cidadania
Av. Cardeal da Silva, 205 – Federação.
CEP. 40231-902, Salvador, Bahia, Brasil.
E-mail: cadernosdoceas@gmail.com
ISSN (online): 2447-861X 

 

INDEXAÇÃO/DIVULGAÇÃO

Bases de Dados/Diretórios

  |  | 

 

Portais

 |   |

 

Filiação/Suporte Técnico/Identificador

 |  | 

 

Plataforma

 

Redes Sociais