TRANSPORTE COLETIVO URBANO E LUTA DE CLASSES: UM PANORAMA DA QUESTÃO

Manoel Nascimento

Resumo


Quando uma equipe de reportagem do jornal A Tarde perguntou a Ivonilda Queiroz, em 26 de agosto de 2003, o que ela achava da Estação Pirajá, uma das maiores estações de transbordo de Salvador (BA), a resposta veio certeira como o disparo de um Dragunov: “O inferno começa às seis horas”. Mas quem diabos é essa tal de Ivonilda para dizer isso? Ela por acaso entende alguma coisa de transportes? Sabe o que é um IPK, um equipamento rodante ou, ao menos, como se compõe o cálculo tarifário? Entende a dinâmica do sistema de gratuidades, o “enorme e irreversível avanço tecnológico” da bilhetagem eletrônica e os “enormes esforços” das prefeituras para melhorar a qualidade do transporte coletivo urbano? Ivonilda Queiroz é mais uma dentre as 110 mil pessoas que transitam diariamente na Estação Pirajá para se locomover em Salvador; é difícil conjecturar, mas muito provavelmente nunca passou pelos bancos de uma universidade, trabalha oito ou mais horas por dia e ainda cuida da casa, e com certeza estava com pressa quando a reportagem interrompeu seu ritmo cotidiano. Estas pessoas entendem muito mais dos problemas cotidianos de transporte que qualquer técnico municipal, embora não lhes seja garantida hoje, dentro da atual configuração política e institucional, a menor possibilidade de agir para resolver o problema da mobilidade urbana e do transporte coletivo. Na verdade, os principais problemas dos sistemas de transporte são mais simples do que parecem, desde que troquemos em miúdos todo o vocabulário técnico especializado com que se mascaram as questões políticas envolvidas e que se tenha a devida atenção aos aspectos mais difíceis de entender. É o que pretendo fazer com este artigo, o primeiro de uma série: apresentar um rápido panorama do transporte público no Brasil para embasar a discussão sobre o tema – que já acontece nas ruas com a implantação da segunda fase da bilhetagem eletrônica em Salvador, e com o polêmico aumento de tarifas de 20 de janeiro de 2007, que as majorou em 17,6% e fixou a tarifa básica em R$ 2,00. Para isto, no item 2, apresentarei o lugar dos transportes na problemática urbana e algumas linhas de análise dos sistemas de transportes; no item 3, identificarei dentro do sistema assim construído em suas linhas gerais os atores políticos, seus interesses de classe e a luta resultante da disputa por estes interesses, que desemboca nos conceitos de crise de financiamento e crise de mobilidade; no item 4, apresentarei algumas alternativas colocadas pelos atores políticos para resolver as duas crises e, por fim, farei um balanço das hipóteses abertas pelas descrições da presente análise. Tratarei aqui apenas do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO), principalmente por questão de espaço, mas também porque, apesar de existirem diversos meios de transporte de massa criados para tipos específicos de deslocamento e de vias utilizadas (trem, metrô, bondes, trólebus, barcas, teleféricos, elevadores etc.), os ônibus hoje são o principal dentre eles: em nível mundial são mais de três milhões de ônibus que transportam anualmente 6,5 trilhões de passageiros por quilômetro (BM, 2002); no Brasil, uma frota de 95 mil ônibus atende a 59 milhões de passageiros por dia, e é responsável por 92% da demanda por transporte coletivo (NTU, 2006). Não haverá espaço suficiente neste texto para o “laboratório” de nossas hipóteses, que é o sistema de transporte coletivo por ônibus de Salvador; o que ficará para uma análise posterior, tendo em vista desde já as seguintes informações: a) os ônibus são francamente dominantes como meio de transporte em Salvador: transportaram 95,3% dos passageiros do setor coletivo público em 2004, contra 2,7% dos ascensores, 1% do trem suburbano e 1% do ferry boat no mesmo ano (SALVADOR, 2005); b) A média mensal de passageiros transportados caiu 15,07% entre 1995 (ano de pico em número de passageiros transportados) e 2006 (SALVADOR, 2005). Uso intercalada e descompromissadamente o nome técnico apropriado do objeto deste artigo – sistema de transporte coletivo por ônibus – e outros nomes correntes – sistema/setor de transporte público, sistema/setor de transporte coletivo, sistema/setor de transporte. Faço o mesmo com outras terminologias um tanto quanto estanques da teoria social vigente. Assim, busco evitar o hermetismo das discussões atuais sobre transporte público, pois, mesmo “trocando em miúdos” os termos técnicos do setor, o funcionamento do transporte coletivo urbano de passageiros, como quase tudo que envolve a temática urbana, é bastante complexo, e exige muita atenção e concentração por parte de quem lê para que se possa entendê-lo, mesmo de forma simplificada.

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DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2007.n226.p43%20-%2063

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Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades
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