ATAQUE AOS CERRADOS: A SAGA DOS GERAIZEIROS QUE INSISTEM EM DEFENDER O SEU LUGAR

João Silveira D’angelis Filho, Carlos Alberto Dayrell

Resumo


Neste artigo buscaremos analisar as formas de ataque do capitalismo em sua fase mais truculenta e “verde”, através dos mecanismos modernos de expropriação material e simbólica sobre os Cerrados brasileiros e suas populações. Faremos um percurso de aproximação progressiva à questão, localizando inicialmente os mecanismos de instalação dos tentáculos das grandes corporações internacionais do agronegócio sobre a América Latina e o Brasil para, a seguir, mergulharmos numa realidade específica, o caso dos geraizeiros da Serra Geral, no Norte de Minas Gerais. A partir das reformas reestruturantes nas duas últimas décadas do século XX, em que muda radicalmente o papel dos Estados Nacionais e as regras das relações comerciais entre países e blocos econômicos, passamos a viver um novo período de globalização, de derrubamento de fronteiras econômicas, políticas e de visões de mundo. Um novo modelo está se conformando a partir do liberalismo econômico e social, da abertura e integração dos mercados. Essa nova dinâmica impulsiona a inserção das regiões na economia mundial, baseada nas transformações produtivas do setor agroalimentar e nas novas oportunidades que se apresentam no comércio internacional. A década de 1990 define, notoriamente, mudanças radicais no velho paradigma da agricultura. Antes protegida em economias fechadas, com um pesado investimento estatal, especialmente limitada à produção primária e com uma precária vinculação com outros agentes econômicos, a agricultura transforma-se num setor articulado às políticas macroeconômicas, enfocando as vantagens comparativas, ampliando os serviços colaterais, integrados verticalmente e regionalmente e concentrando-se, cada vez mais, em pólos de desenvolvimento (BIRD, 1999). A busca da competitividade se traduziu em esforços de redução de custos, aumento da produtividade e melhoria da qualidade dos produtos agrícolas. As estratégias usadas foram a expansão da escala de produção – no Brasil, em especial, de soja, carnes e frutas – e a mecanização, afetando, por conseguinte, o mercado de terras e a ocupação rural. A redução dos preços da terra e da mão-de-obra, e um cenário favorável de estabilidade política e macroeconômica, atraíram para a região investimentos privados e companhias multinacionais do agronegócio, impulsionando um processo de concentração e diversificação do comércio e da agroindústria. Especialmente no Brasil, Chile, México e Argentina, inicia-se um processo de fusão e concentração de empresas nacionais, como estratégia de aumento da capacidade de competição com as grandes corporações do setor de alimentos, que agora se apresentam no mercado. A rápida expansão da economia internacional a partir dos centros dinâmicos, ou seja, a partir dos países cêntricos, cada vez mais depende de acesso às fontes de recursos naturais e da utilização das grandes reservas de mão-de-obra barata localizadas na periferia. Decorre daí três problemas: a apropriação dos frutos da expansão econômica, a orientação geral do processo de acumulação (Furtado, 1996: 71-74) e a governabilidade sobre a voracidade das meta-redes de negócios sobre os recursos biosféricos. O fluxo de riqueza produzido dentro desses complexos se move a partir do interesse dos que estão no centro do sistema. Às regiões, vistas como rinconadas, sertões embrutecidos, cabe receber estas atividades como ajuda ao desenvolvimento, mesmo sendo, na verdade, relegado a estas a pilhagem e o saque voraz de seus estoques de capital natural. Desde esta perspectiva, o novo sistema mundial está tencionando a agricultura a uma escala global – conflito Estados Unidos da América versus Comunidade Econômica Européia –, incrementando a polarização entre pobreza e riqueza, e entre nações, regiões, comunidades e indivíduos. Um pequeno grupo de corporações domina a estrutura global de poder, direciona a produção e determina como se distribuem os elementos de bem-estar. Como conseqüências dessas mudanças, imensas manchas da América Latina são concedidas como territórios livres sobre os quais penetram os tentáculos de parte dos negócios de imensas corporações do setor de alimentos, insumos e logística. Sobre estes territórios se implanta uma agricultura tecnificada, integrada ao setor de insumos estrangeiros, às agroindústrias graneleiras e às mega-corporações do setor de alimentos, bebidas e fumo mas, fundamentalmente, integrada verticalmente ao mercado internacional. Mais recentemente, esse tipo de exploração veio a ser chamada de agronegócio. Este novo movimento “civilizador” também se avizinha aos Cerrados do Brasil, sob as vestes modernas do agronegócio. Busca integrar esta região, a todo custo, como produtora de matéria prima barata, ora com os plantios homogêneos de eucalipto para produção de celulose e carvão que vai alimentar os altos-fornos que aquecem a cadeia do aço e os negócios correlatos a este, ora com os pólos de agricultura irrigada, ora com a pecuária de corte ou os pólos de soja e algodão. Tais “boas novas”, na verdade, se inserem como parte de complexos oligopólios que se estruturaram em escala planetária, com tentáculos por todos os cantos do planeta, estabelecidos na estrutura global de produção e consumo. Num artigo recente publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Carlos Porto Gonçalves (2004) nos alerta para dois fatos: primeiro, que o agronegócio tem crescido mais significativamente sobre os Cerrados, as Savanas brasileiras; segundo, que o mapa da violência no campo se sobrepõe ao mapa do agronegócio no Brasil, encaixando-se nos lugares onde este avança e se fixa. Tal constatação, que não repercute nos meios de comunicação de massa, nos faz acreditar nesse acordo tácito entre governos e corporações transnacionais na constituição de territórios livres onde, para a expansão do agronegócio, tudo é permitido: terras sem leis, como nos tempos malditos dos coronéis, e legislações agrária, trabalhista e ambiental relaxadas, criando as condições para a instalação desses territórios, geridos por alinhavos feitos entre os governos e o capital privado de grande porte. Ora, não podemos mais nos silenciar com relação a isto. Centenas e centenas de comunidades e economias camponesas são invisibilizadas. Paisagens e ecossistemas construídos por estas populações são a todo custo menosprezados e postos como inferiores de forma intencional, para, posteriormente, serem soterrados, seja pelo monobloco do complexo reflorestador-siderúrgico-celulósico, pelo complexo pecuário ou pelo complexo sojeiro, todos liderados pelo capital privado de grande porte. São testemunhas dessas cenas os geraizeiros dos Gerais de Minas, camponeses dos Gerais de Balsas, os camponeses do Sul do Maranhão e do Piauí, as comunidades Quilombolas e Indígenas espalhadas por Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso e as Quebradeiras de Coco das cercanias do Bico do Papagaio. Henrique Leff (1998), em seu livro Saber ambiental: sustentabilidad, racionalidad, complejidad e poder, afirma que o discurso da “sustentabilidade busca reconciliar os contrários da dialética do desenvolvimento: o meio ambiente e o crescimento econômico”. Em sua fase ecológica, o capital deixa de lado as formas tradicionais de apropriação violenta dos recursos das comunidades locais espalhadas pela periferia do sistema e põe em marcha formas menos truculentas, ainda que com as mesmas finalidades de apropriação, via um conjunto de mecanismos no encalço dos propósitos da sustentabilidade. Uma operação simbólica está cuidando de vestir de legitimidade os novos mecanismos de expropriação. Um discurso generoso de preocupação com a natureza e com os impactos globais e uma visão prodigiosa e holística, nas cercanias da sustentabilidade, redefinem a biodiversidade como patrimônio comum da humanidade e cuida de reposicionar as comunidades do Terceiro Mundo como parte e a serviço desse capital internacional. Enquanto a crise dos anos 80 desnudava a ilusão do desenvolvimento como saída para todos, a idéia do desenvolvimento sustentável veio dar novo fôlego à ideologia do desenvolvimento que entrava em fenecimento. A dívida externa, a dívida interna e a crise ambiental se movem para o centro do debate mundial, colocando em risco o sistema de suprimento dos países do Norte. O desejo de que o desenvolvimento fosse sustentável e humano, propagado desde os países cêntricos, passou a ser a justificativa dos países do Norte e do Sul para ações humanitárias, perpetuando um sistema que mantém e aprofunda a exclusão, ao mesmo tempo em que pretende eliminá-la. Para autores como Rist (1997) e Sachs (2000), o desenvolvimento foi sendo esvaziado de conteúdo, passando a ser um conceito ameba, ou um mero resíduo usado para justificar o processo de globalização. Segundo o próprio Leff (1998), na esteira do discurso da sustentabilidade é arrastado um conjunto de ferramentas novas do capital verde, vestindo de legitimidade simbólica os novos mecanismos de expropriação dos recursos comunitários, principalmente do Terceiro Mundo. Por fim, a ideologia do desenvolvimento sustentável, que povoa nosso ecúmeno comum no final do século XX, traz em si a preocupação de sustentar o próprio desenvolvimento. Os novos arsenais lançados nesta nova fase chamam-se Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), Comércio de Emissões, Créditos de Carbono, Certificação Verde, Concessões Florestais etc., todos eles instrumentos acordados internacionalmente, legislações bem intencionadas aos interesses de uma ideologia do desenvolvimento econômico que só têm sentido para aqueles que habitam o centro do sistema e se beneficiam com o balanço global de trocas, como veremos a seguir, ao apresentarmos a resistência e a luta de um povo singular dos Cerrados brasileiros: os geraizeiros da Serra Geral de Minas Gerais.

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DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2006.n222.p10%20-%2033

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