PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DIREITO À CIDADE NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR: O CASO DA CHÁCARA SANTO ANTÔNIO

Manoel Maria do Nascimento Jùnior

Resumo


Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista), este artigo pretende refletir sobre o significado da participação política da Chácara Santo Antônio no desenvolvimento de políticas habitacionais no Centro Histórico de Salvador no contexto de uma luta mais ampla pela concretização do direito à cidade neste mesmo território; para isto, além de exposição sucinta dos argumentos das três vertentes teóricas sobre a participação política, o processo de lutas desenvolvido pela Chácara Santo Antônio até 2013 é narrado de forma resumida, para, ao final, chegar a um balanço de avanços, retrocessos e perspectivas, concluindo que, não obstante haver avanços formais na participação, substantivamente a sensação dos moradores é de que pouco se conseguiu.


Palavras-chave


Direito à moradia. Remoções forçadas. Centro Histórico de Salvador. Participação política. Gentrificação.

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DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2016.n237.pp.%20402-434

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