SALVADOR CIDADE DEFICIENTE: O ACESSO ÀS PRAIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
Resumo
Este artigo analisa a acessibilidade para pessoas com deficiência física às praias da orla de Salvador que integram as mais recentes políticas públicas voltadas à urbanização da orla da cidade. Discutindo a questão da deficiência, adota-se o debate sobre a superação do modelo biomédico de deficiência para o modelo social, com vistas a se alcançar uma perspectiva de deficiência como um atributo da pessoa. Em sequência, analisa-se os aspectos principais das duas últimas políticas públicas voltada a urbanização da orla de Salvador realizadas pelo Estado e Município, aferindo em sequência o nível de acessibilidade de acesso das pessoas com deficiência física a esses espaços, tendo como parâmetro os critérios previstos pela norma técnica de acessibilidade a equipamentos urbanos NBR 9050, além da realização de entrevistas e observação direta. Como resultado encontrado, identificou-se a realidade de falta de acessibilidade para pessoas com deficiência física às praias de Salvador, traduzido pela presença de poucos equipamentos públicos existentes com efetiva utilidade para viabilizar a acessibilidade nestes locais, expressando assim uma acessibilidade meramente formal, bem como uma percepção diferente sobre “frequentar às praias” por estas pessoas, consolidando assim o fenômeno do “usuário televisão de cachorro”.
Palavras-chave
Texto completo:
PDF/AReferências
ALBUQUERQUE, Luciana Maria Cabral Gomes de. Identificação de problemas de acessibilidade e melhoria da qualidade de vida dos usuários que frequentam o projeto “Praia Sem Barreiras” em Boa Viagem-PE. 2015. 148 f. Dissertação (Mestrado em Ergonomia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015. Disponível em: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/16734. Acesso em: 16 jul. 2017.
AMIRALIAN, Maria L. T. et al. Conceituando deficiência. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 34, n. 1, p. 97-103, fev. 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v34n1/1388.pdf. Acesso em: 16 jul 2017.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/abnt-nbr9050-edicao-2015.pdf. Acesso em: 16 jul. 2017.
BARBOSA, Jaque. Praias do Nordeste criam estrutura inovadora para receber deficientes físicos. [S.l.]: Hypeness, [2013]. Disponível em: https://www.hypeness.com.br/2013/12/iniciativa-no-nordeste-permite-a-deficientes-fisicos-se-refrescarem-no-mar/. Acesso em: 30 jun. 2017.
BRETON, David Le. Adeus ao corpo. 3. ed. São Paulo: Papirus, 2003.
CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de; PEREIRA, Gilberto Corso. As “cidades” de Salvador. In: CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de; PEREIRA, Gilberto Corso (org.). Como anda Salvador e sua Região Metropolitana. 2. ed. rev. e ampl. Salvador: EdUfba, 2008. p. 81-108. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/1724/1/Como%20anda%20Salvador_RI.pdf. Acesso em: 28 dez. 2017.
CARVALHO-FREITAS, Maria Nivalda de. A inserção de pessoas com deficiência em empresas brasileiras: um estudo sobre as relações entre concepções de deficiência, condições de trabalho e qualidade de vida no trabalho. 2007. 314 f. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007. Disponível em: https://ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/incluir/tese_maria_nivalda.pdf. Acesso em: 28 dez. 2017.
COHEN, Regina. Cidade, corpo e deficiência: percursos e discursos possíveis na experiência urbana. 2006. 213 f. Tese (Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social) – Programa de Estudos Interdisciplinares de Comunidades e Ecologia Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: http://docplayer.com.br/42691908-Cidade-corpo-e-deficiencia-percursos-e-discursos-possiveis-na-experiencia-urbana.html. Acesso em: 12 jul. 2018.
CUYÁS, Enrique Rovire-Beleta. Acessibilidade em instalações esportivas. In: LICHT, Flavia Boni; SILVEIRA, Nubia (org.). Celebrando a diversidade: pessoas com deficiência e direito à inclusão. São Paulo: Planeta Educação, 2010. p. 223-232. Disponível em: http://www.faders.rs.gov.br/uploads/1349101635Celebrando_Diversidade.pdf. Acesso em: 28 dez. 2017.
DINIZ, Debora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007. Disponível em: https://pedagogiafadba.files.wordpress.com/2013/03/texto-1-o-que-c3a9-deficic3aancia.pdf. Acesso em: 28 dez 2017.
DISCHINGER, Marta; ELY, Vera Helena Moro Bins; PIARDI, Sonia Maria Demeda Groisman. Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos: programa de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações de uso público. Florianópolis: MPSC, 2012. Disponível em: http://docplayer.com.br/7230292-Promovendo-acessibilidade-espacial-nos-edificios-publicos.html. Acesso em: 28 dez 2017.
DUARTE, Cristiane Rose de Siqueira; COHEN, Regina. Acessibilidade para todos: uma cartilha de orientação. Rio de Janeiro: Núcleo Pró-Acesso; UFRJ/FAU/PROAQRG, 2004.
FRAZÃO, Fernando. Cabine de banheiro químico para PcD no entorno do complexo da Lagoa, na cidade do Rio de Janeiro. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 04 set. 2015. 1 Fotografia. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-09/aplicativo-registra-falta-de-acessibilidade-na-lagoa-para-paralimpiadas. Acesso em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-09/aplicativo-registra-falta-de-acessibilidade-na-lagoa-para-paralimpiadas. Acesso em: 28 dez. 2017.
GARCIA, Vera. Cadeira de rodas que entra no mar chega a mais 5 cidades de São Paulo. Deficiente Ciente, [s.l.], 02 jan. 2012. Disponível em: https://www.deficienteciente.com.br/cadeira-de-rodas-que-entra-no-mar-chega-a-mais-5-cidades-de-sp.html. Acesso em: 15 maio 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde: 2013 – acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências – Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94074.pdf. Acesso em: 23 maio 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Salvador. [Rio de Janeiro], 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/salvador/panorama. Acesso em: 23 maio 2018.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 12, p. 59, 13 jun. 2013. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/reso466.pdf. Acesso em: 28 dez. 2017.
PIOVESAN, Flavia. Temas de Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
PONTES, Taís Furtado. Avaliação da mobilidade urbana na área metropolitana de Brasília. 2010. 249 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/7789/1/2010_TaisFurtadoPontes.pdf. Acesso em: 1º jan. 2018.
RIBAS, João Batista Cintra. O que são pessoas deficientes. São Paulo: Nova Cultural, Brasiliense, 1985. Coleção Primeiros Passos.
SANDES, Jessica. Projeto para-praia começa na orla de Ondina. Jornal A Tarde, Salvador, 03 jan. 2015. Caderno Bahia-Salvador. Disponível em: http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1650205-projeto-para-praia-comeca-na-orla-de-ondina. Acesso em: 30 maio 2018.
SANTOS, Paulo Roberto Neves. Intervenções urbanísticas em Salvador e o direito à cidade das pessoas com Deficiência: o caso da Avenida Centenário. 2012. 193 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/13073/3/Dissertação_Paulo%20Roberto%20Neves%20Santos.pdf. Acesso em: 30 mar. 2018.
SOUSA JUNIOR, Francisco Rodrigues de; FLORO, Elisângela Ferreira. Acessibilidade e envelhecimento: análise de calçadas e passeios públicos no município de Juazeiro do Norte. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 6. ed., ano 2, v. 1, set. 2017. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/acessibilidade-e-envelhecimento. Acesso em: 06 out. 2018.
SOUZA, Eron Bispo de. Planejamento e gestão da orla de Salvador-Bahia. 2017. 316 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/24728/1/DISSERTAÇAO_ERON_BISPO_DE_SOUZA_FINAL.pdf. Acesso em: 27 mar. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n246.p196-226
Apontamentos
- Não há apontamentos.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades
CEAS | UCSal | UNICAP
PPG em Políticas Sociais e Cidadania
Av. Cardeal da Silva, 205 – Federação.
CEP. 40231-902, Salvador, Bahia, Brasil.
E-mail: cadernosdoceas@gmail.com
ISSN (online): 2447-861X
INDEXAÇÃO/DIVULGAÇÃO
Bases de Dados/Diretórios
Portais