FEMINIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES: A DIGNIDADE DA MULHER VENEZUELANA, MIGRANTE E REFUGIADA, E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Rosângela Araújo Viana de Lira, Matheus Bezerra de Moura Lago, Fernanda Isabel Araújo Viana de Lira

Resumo


A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração, inclusive a migração forçada e o refúgio, tendo em vista a situação de vulnerabilidade enfrentada por tais mulheres. Diferencia migrantes de refugiadas em razão da proteção jurídica distinta existente. Verifica as estratégias desenvolvidas a nível interno no Brasil, bem como as estratégias desenvolvidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas – ACNUR, para combater e coibir a violência de gênero sofrida por mulheres migrantes e refugiadas.  Trata-se de pesquisa monográfica que se baseia em revisão de literatura sobre o tema e análise de dados disponíveis através de levantamento bibliográfico. Para tanto, faz uso de artigos da doutrina, em livros e sítios da internet, bem como documentos e relatórios de órgãos internacionais. Quer provar que apesar de esforços de governos e de organismos internacionais, as várias dimensões de violência não são alcançadas e enfrentadas de forma eficaz e eficiente pelos órgãos ou instituições responsáveis em oferecer proteção a tais mulheres. Defende a hipótese que o aprimoramento de políticas públicas a nível nacional e internacional são essenciais para o enfrentamento e combate da violência sofrida por mulheres migrantes e refugiadas em situação de vulnerabilidade.

 


Palavras-chave


Migração. Gênero. Violência.

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DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n247.p322-340

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