O PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL NA BACIA DO RIO CAMBORIÚ E CONTÍGUAS: A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DOIS MUNICÍPIOS

André Furlan Meirinho, Kelli Cristina Dacol, Valério Alécio Turnes

Resumo


Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do cenário de crises, disputas e resistências que envolve as comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, Salvador – Bahia. Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras têm vivenciado nos seus territórios. No estado da Bahia esse cenário envolve cerca de 600 comunidades e mais de 100 mil famílias, dentre as quais destacamos aquelas situadas na Ilha de Maré, localizada na Baía de Todos os Santos (BTS). Possuidoras de um amplo conhecimento sobre as águas, os manguezais e os pescados da BTS, a relação de apropriação desenvolvida por essas comunidades com a natureza é caracterizada por extremos laços de identidade, pertencimento e, principalmente, respeito, onde são desenvolvidos valores simbólicos e materiais que asseguram o seu modo de vida e configuram suas territorialidades. Territorialidades que têm sido intensamente ameaçadas e, em alguns casos, destruídas, pelo modelo de desenvolvimento historicamente empregado no local. Observa-se que os espaços que eram de uso das comunidades, aos poucos, foram sendo ocupados, delimitados e controlados por novas e distintas atividades (aquícola, portuária, metalúrgica, petroquímica, turística etc.), originando inúmeras crises sociais, econômicas, ambientais, além das disputas territoriais. Para o desenvolvimento da análise, recorremos metodologicamente às técnicas da pesquisa participante com a utilização dos seguintes instrumentos: levantamento bibliográfico, documental e, principalmente, de campo, com a realização de reuniões, participação em audiências públicas, oficinas de geografia e cartografia, mapeamento e georreferenciamento dos territórios em disputa.

 


Palavras-chave


Crises. Disputas. Resistência. Territórios. Pesca.

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Referências


BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Lei Municipal nº 2.686, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú. Disponível em: http://leismunicipa.is/kcbal. Acesso em: 10 de dez. 2019.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Lei Municipal n. 2.794 de janeiro de 2008. Disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades urbanização e dispõe sobre o parcelamento do solo no território do município de Balneário Camboriú. Disponível em: http://leismunicipa.is/acbdl. Acesso em: 10 de dez. 2019.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Lei Municipal n. 3.026, de 26 de novembro de 2009. Cria o Projeto Produtor de Água, autoriza a Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. Disponível em: http://leismunicipa.is/cabem. Acesso em: 10 de dez. 2019.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Lei Municipal nº 4.259, de 22 de abril de 2019. Reconhece o Marco de Fundação de Balneário Camboriú, padroniza a legislação municipal com “Fecho de Lei” e dá outras providências. Disponível em: http://leismunicipa.is/qmnxk. Acesso em: 10 de dez. 2019.

CORRÊA, Isaque de Borba. História de Duas Cidades: Camboriú e Balneário Camboriú. 2. ed. (ampliada). Balneário Camboriú: Ed. do Autor, 2019.

DACOL, Kelli Cristina. O desenvolvimento do sistema de esgotamento sanitário em Balneário Camboriú – SC à luz das políticas públicas. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. 102 p.

CIRAM/EPAGRI – Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia/Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina. Inventário de Terras na Bacia do Rio Camboriú. Florianópolis, 2010. Disponível em: http://www.ciram.epagri.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=559&Itemid=200. Acesso em: 15 de dez de 2019.

FECAM - Federação Catarinense de Municípios. Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável. FECAM, 2019 Disponível em: https://indicadores.fecam.org.br/index/index/ano/2019. Acesso em: 15 de dez. 2019.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html. Acesso em: 11 de dez. 2019.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Sumário Analítico. José Celso Cardoso Jr. (Coord). Brasília, 2010.

LEME, Paulo. O Semeador. Vida e Obra de Um Vencedor. Balneário Camboriú: Ed. Taqui, 2010, p.69.

MEIRINHO, André Furlan; BUCIOR, Elvis Roni; DIAS, Vera Lúcia Nehls. Gestão Pública para Resultados e Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Para Onde? UFRGS, v.8, p. 114-122, 2016.

SCHLIKMANN, Mariana. Do Arraial de Bonsucesso a Balneário Camboriú: mais de cinquenta anos de história. Balneário Camboriú: Fundação Cultural de Balneário Camboriú, 2016. 82 p.

SKALEE, Milena; REIS, Alma Francisco. Crescimento urbano-turístico: traçado e permanências urbanas em Balneário Camboriú. Scripta Nova Revista Electrônica de Geografia y Ciências Sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, vol. XII, n. 270 (88), 1 de ago. de 2008. Mestrado em Geografia. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-270/sn-270-88.htm. Acesso em: 15 de dez. 2019.

SANTA CATARINA. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Contíguas. Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Contíguas, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado de Santa Catarina: 2018.

SANTA CATARINA. Lei nº 5.630, de 20 de novembro de 1979. Altera toponímia. Disponível em: http://www.leisestaduais.com.br/sc/lei-ordinaria-n-5630-1979-santa-catarina-altera-toponimia. Acesso em: 10 de dez. 2019.

SANTA CATARINA. Relatório Técnico do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro: condicionantes para desenvolvimento urbano dos municípios de Balneário Camboriú e Camboriú. Secretaria do Estado de Planejamento: 2015.

SOUZA, Marcelo Lopes. Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

URBAN, Sandro Rogério. Uso do solo na bacia hidrográfica do Rio Camboriú (SC) e sua influência sobre a qualidade da água. Itajaí: UNIVALI, 2008. 112 p. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2008.




DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2020.n251.p690-715

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