O OLHAR DAS COMUNIDADES DE SANTO AMARO DO MARANHÃO FRENTE AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 465, DE 2018

Resumo

Geralmente, grandes projetos propõem desenvolvimento para as comunidades afetadas. Refere-se a um assunto desafiador para todos os atores envolvidos no território, tanto na sua diversidade como complexidade. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 465/2018 planeja alterar os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, ampliando e excluindo áreas para promover o desenvolvimento do turismo na região e fazer justiça com as comunidades que precisam de equipamentos públicos básicos. Segundo a equipe multidisciplinar de pesquisadores do Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (GERUR), da Universidade Federal do Maranhão, que realizou um Relatório Técnico deste PLS, em fevereiro de 2019, considerou que “entre outros efeitos danosos, caso o PLS prospere, será o de possibilitar que terras públicas de unidades de conservação de proteção integral, entrem para o mercado e passem às mãos de particulares”. O objetivo deste artigo é explicar qual o panorama das comunidades envolvidas neste projeto alicerçado na problemática de como realmente é a percepção destes atores frente a esta questão. Para isso, estudos foram realizados através de pesquisas bibliográficas e relatórios técnicos, análises de audiências e entrevistas com famílias de algumas comunidades de Santo Amaro que adentram neste propósito. Conclui-se que através do diálogo com as comunidades poderá trazer um novo olhar quando o assunto se trata de desenvolvimento em comunidades.