A COMPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI

Érica Rios de Carvalho

Resumo


Este artigo parte do seguinte questionamento de pesquisa: a composição do Poder Judiciário brasileiro no século XXI se coaduna com princípios republicanos e democráticos? Assim, tem como objetivo geral discutir se a composição desse Poder no Brasil, atualmente, se coaduna com tais princípios. Para tanto, parte-se dos Censos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013 e 2018 como principais documentos a serem analisados. Como objetivos específicos, traça-se identificar o perfil da classe magistrada, contrapor tais dados à base teórica sobre os princípios republicanos e democráticos. A metodologia adotada, de abordagem qualitativa e descritiva, inclui revisão bibliográfica e análise documental dos já referidos Censos do CNJ, bem como de normas e dados demográficos pertinentes à análise. Os resultados apontam ausência de representatividade nos eixos de gênero, cor/raça, pessoas com deficiência, religião e origem. Assim, indicam um desalinhamento entre a composição da magistratura brasileira contemporânea e os princípios republicanos e democráticos.


Palavras-chave


Poder Judiciário; República; Democracia; Representatividade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n254.p603-626

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