Erro médico na pandemia: um estudo introdutório

Eduardo Moraes Lameu Silva, Júnia Brígida da Cunha Celestino, Sabrina Pires Santos

Resumo


Considerando as incertezas jurídicas geradas pela excepciona situação de pandemia pelo COVID-19, o presente artigo pretende apresentar um estudo introdutório sobre a responsabilidade por erro médico no contexto da pandemia. Será abordado sobre a responsabilidade civil, o erro médico em geral e, o erro médico no contexto da pandemia. Para a construção do texto foi utilizado o método dedutivo através da pesquisa bibliográfica. O objetivo do texto foi fornecer um estudo introdutório a ser aprofundado futuramente em âmbito acadêmico. Conclui-se que o tema ainda aguarda por maiores manifestações doutrinárias e principalmente jurisprudenciais.


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