Movimento antivacina e a autonomia parental no contexto da pandemia causada pela COVID-19

Igor de Lucena Mascarenhas, Henrique Costa Princhak

Resumo


O presente trabalho analisa o movimento antivacina e a autonomia parental no contexto da pandemia causada pela COVID-19. Com o fito de atingir o objeto pretendido, serão examinados, em um primeiro momento, os movimentos antivacina e anticiência, bem como, possíveis formas de combatê-los. Ademais, será analisado exercício da autonomia em um cenário anticiência e, por fim, investiga-se a recusa vacinal a partir do exercício da autonomia familiar. Acrescenta-se que a foi realizada uma revisão documental e bibliográfica para construção desta pesquisa, por meio do método hipotético dedutivo, através do falseamento de hipóteses. Tendo que a vacinação possui uma importância no combate de doenças, enquanto um dever legal moral e social, destaca-se a relevância e atualidade deste tema uma vez que envolve bem jurídicos demasiadamente preciosos: a saúde e a vida do menor e de toda a coletividade.

Referências


ALBUQUERQUE, Afonso de; QUINAN, Rodrigo. Crise epistemológica e teorias da conspiração: o discurso anti-ciência do canal “Professor Terra Plana”. Revista Mídia e Cotidiano, v. 13, n. 3, p. 83-104, 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/midiaecotidiano/article/view/38088. Acesso em 18 mar. 2021.

ALVES, Sandra Mara Campos; DELDUQUE, Maria Célia; LAMY, Marcelo. Vacinação: direito individual ou coletivo? Cadernos Ibero Americanos de Direito Sanitário. Brasília, v. 9, n. 3, p. 8-11, 2020. Disponível em https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/737. Acesso em 18 mar. 2021.

BRADSHAW, Amanda S. , et al. Pro-Vaxxers Get Out: Anti-Vaccination Advocates Influence Undecided First-Time, Pregnant, and New Mothers on Facebook. Journal of Health Communication, 2020. Disponível em: https://doi.org/ 10.1080/10410236.2020.1712037. Acesso em 18 mar. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça - STJ. Habeas Corpus n. 268.459. Relator: Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Brasília-DF, 02 de setembro de 2014. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1293470&num_registro=201301061165&data=20141028&formato=PDF. Acesso em 05 jun. 2021.

CAMARGO JÚNIOR, Kenneth Rochel de. Lá vamos nós outra vez: a reemergência do ativismo antivacina na Internet. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 14, fev. 2020. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2020/12/14/recusa-terapeutica-e-recusa-vacinal/. Acesso em 18 mar. 2021.

COSTA, Bianca Barros da, et al. O movimento antivacina no YouTube nos tempos de pós-verdade: Educação em saúde ou desinformação? Revista Mídia e Cotidiano, v 14, n. 1, p. 220-239, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/midiaecotidiano/article/view/38210/0. Acesso em 18 mar. 2021.

DIAS, Eduardo Rocha; NORÕES, Mariane Paiva. Responsabilidade penal de pais Testemunhas de Jeová por recusa de tratamento médico em crianças e adolescentes. Revista de Direito Sanitário, v. 18, n. 3, p. 167-179, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/144654. Acesso em 18 mar. 2021.

EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS. Case of jehovah's witnesses of Moscow and others v. Russia. (Application no. 302/02). Disponível em https://hudoc.echr.coe.int/fre#{%22itemid%22:[%22001-99221%22]}, Acesso em 15 jun. 2021.

FÜRST, Henderson. Recusa Terapêutica e Recusa Vacinal: Notas sobre a Regulação Jurídica da Vacina de Covid-19 e Direitos de Pacientes. GenJurídico. 14 dez. 2020. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2020/12/14/recusa-terapeutica-e-recusa-vacinal/. Acesso em 18 mar. 2021.

GARRAFA, Volnei. Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Revista Bioética, v 13 , n 1, p. 125-134, 2005. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/97. Acesso em 18 mar. 2021.

GRIMWOOD, Tim. Gillick and the consent of minors: contraceptive advice and treatment in New Zealand. Victoria U. Wellington L. Rev., v. 40, p. 743, 2009. Disponível em: https://ojs.victoria.ac.nz/vuwlr/article/view/5253. Acesso em 18 mar. 2021.

LESSA, Sérgio de Castro; DÓREA, José Garrofe. Bioética e vacinação infantil em massa. Revista Bioética, v. 21, n. 2, p. 226-236, 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/18508. Acesso em 18 mar. 2021.

LIMA, Adeânio Almeida; PINTO, Edenise dos Santos. O contexto histórico da implantação do Programa Nacional de Imunização (PNI) e sua importância para o Sistema Único de Saúde (SUS). Scire Salutis, v. 7, n. 1, p. 53-62, 2017. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/762. Acesso em 18 mar. 2021.

LIMA, Jordão Horácio da Silva. A vacinação obrigatória na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 10, n. 1, p. 233-247, 2021. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/762. Acesso em 18 mar. 2021.

LUZ, Dayse Christina Rodrigues Pereira et al. Movimento antivacinação: uma ameaça à humanidade. Revista e-ciência, v. 7, n. 2, 2020. Disponível em: https://redib.org/Record/oai_articulo2601491-movimento-antivacina%C3%A7%C3%A3o-uma-amea%C3%A7a-%C3%A0-humanidade. Acesso em 18 mar. 2021.

MARTINS, André Ferrer Pinto. Terraplanismo, Ludwik Fleck e o mito de Prometeu. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 37, n. 3, p. 1193-1216, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/fisica/article/view/74211. Acesso em 18 mar. 2021.

MATOS, Gilson Ely Chaves de. Aspectos jurídicos e bioéticos do consentimento informado na prática médica. Revista Bioética, v. 15, n. 2, p. 196-213, 2007. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/41. Acesso em: 02. jun 2021.

MONTEIRO, Juliano Ralo; SANTOS, Camila Bertoni Carneiro dos. Uma nova capacidade negocial: a capacidade para consentir nos cuidados da saúde. Revista Direito Civil Contemporâneo. No prelo.

MOULIN, Anne Marie. A hipótese vacinal: por uma abordagem crítica e antropológica de um fenômeno histórico. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 10, p. 499-517, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/rNMvFjsgxtkKXzt8QLJv3Xk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 02 mar. 2021.

NASSARALLA, Anna Paula Amaral, et al. Dimensões e consequências do movimento antivacina na realidade brasileira. RESU – Revista Educação em Saúde, v. 17, suplemento 1, p. 120-125,2019. Disponível em: http://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/educacaoemsaude/article/view/3813. Acesso em 20 mar. 2021.

NEVES, André Luiz Batista. A Recusa ao Exame Diagnóstico da COVID -19. In: BAHIA, Saulo José Casali (org.). Direitos e Deveres Fundamentais em tempos de Coronavirus. São Paulo: IASP,2020. p.42-50.

OLIVEIRA, Thaiane Moreira de; MARTINS, Rodrigo Quinan Ribeiro ; TOTH Janderson Pereira. Antivacina, fosfoetanolamina e Mineral Miracle Solution (MMS): mapeamento de fake sciences ligadas à saúde no Facebook. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, v. 14, n. 1, p. 90-111, 2020. Disponível em: x.Acesso em 20 mar. 2021.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Reserva de governo e reserva da ciência: a pandemia e o pandemônio. REI-Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 3, p. 1066-1082, 2020. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/download/577/620.Acesso em 20 mar. 2021.

PEREIRA LUZ, Dayse Christina Rodrigues, et al. MOVIMENTO ANTIVACINAÇÃO: UMA AMEAÇA À HUMANIDADE SOUSA. Revisa E-Ciência, v. 7, n. 2, 2019. Disponível em: http://www.revistafjn.com.br/revista/index.php/eciencia/article/view/885. Acesso em 20 mar. 2021.

PIVARO, Gabriela Fasolo; GIROTTO JÚNIOR, Gildo. O ataque organizado à ciência como forma de manipulação: do aquecimento global ao coronavírus. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 37, n. 3, p. 1074-1098, 2020. Disponível em: PIVARO, Gabriela Fasolo; GIROTTO JÚNIOR, Gildo. O ataque organizado à ciência como forma de manipulação: do aquecimento global ao coronavírus. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 37, n. 3, p. 1074-1098, 2020. Disponível em: x.Acesso em 20 mar. 2021.

.Acesso em 20 mar. 2021.

PURI, Neha, et al. Social media and vaccine hesitancy: new updates for the era of COVID-19 and globalized infectious diseases. Human vaccines & immunotherapeutics, v. 16, n. 11, p. 2586-2593, 2020. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32693678/.Acesso em 20 mar. 2021.

RAMALHO, Vagner Gomes. O Brasil do negacionismo: uma análise da disputa entre pós-verdade e ciência. O Manguezal, v. 1, n. 5, p.53-74, 2020. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/omanguezal/issue/download/1063/228#page=55. Acesso em 20 mar. 2021.

RIBEIRO JÚNIOR, Osvaldo M. Pós-verdade: contra o conhecimento e liberdade? O Manguezal, v. 1, n. 5, p.8-18, 2020. Disponível em: x.Acesso em 20 mar. 2021.

SCHAEFER, Fernanda. Autonomia parental e vacinação obrigatória. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana (orgs.). Autoridade parental: dilemas e desafios contemporâneos. Indaiatuba: Editora Foco, 2019. p. 247-248.

SCHRAMM, Fermin Roland. Bioética da proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética, v. 16, n. 1, p. 11-23, 2008. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/52.Acesso em 20 mar. 2021.

SHIMIZU, Natiely Rallo. Movimento Antivacina: A memória funcionando no/pelo (per) curso dos sentidos e dos sujeitos na sociedade e-urbana. Revista do EDICC, v. 5, 2018. Disponível em: https://revistas.iel.unicamp.br/index.php/edicc/article/view/5963.Acesso em 20 mar. 2021.

VASCONCELOS, Camila. Responsabilidade médica e judicialização na relação médico-paciente. Revista bioética, v. 20, n. 3, p. 389-396, 2012. Disponível em: redalyc.org/pdf/3615/361533260002.pdf.Acesso em 20 mar. 2021.

VIGNOLI, Richele Grenge, et al.. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 26, p. 1-31, 2021. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/153162. Acesso em 20 mar. 2021.

YURKEVYCH, Yurii M., et al. Civil law regulation and criminal enforcement of mandatory vaccination policies: A comparative aspect. Médecine & Droit, v. 2021, n. 168, p. 54-58, 2021. Disponível em: https://www.em-consulte.com/article/1447033/civil-law-regulation-and-criminal-enforcement-of-m..Acesso em 20 mar. 2021.


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