| Edição | Título | |
| v. 3, n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE | Resumo PDF |
| Verônica Lemos Duarte | ||
| v. 3, n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS IMPACTOS NAS DECISÕES DE RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE | Resumo PDF |
| Rita de Cássia Barros de Menezes, Gabriela de Menezes Santos | ||
| v. 3, n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: REFLEXOS DE UMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CIDADÃ E DEMOCRÁTICA | Resumo PDF |
| Vladimir Gonçalves de Carvalho, Rita de Cássia Barros de Menezes | ||
| v. 5, n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE | A IDEIA DE LIBERDADE NA OBRA LITERÁRIA “O CONTO DA AIA” E SEUS DESVIOS ACERCA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| DIEGO DE MEDEIROS SANTOS, Ubiratham Rogério Soares | ||
| v. 5, n. 2 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE | A ingerência do estado no direito de família e a autonomia privada: considerações sobre a lei da palmada | Resumo PDF |
| Cleber Affonso Angeluci, Evandro Carlos Garcia, Raiane de Lima Salme | ||
| v. 3, n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO E O HABEAS CORPUS 124.306 RJ: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO | Resumo PDF |
| Giane Meira do Nascimento, Luciana Santos Silva | ||
| v. 5, n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE | A MISTANÁSIA NO CONTEXTO PANDÊMICO: RELATIVIZAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Renata Oliveira Almeida Menezes, Priscilla Karine Medeiros Dantas | ||
| v. 2, n. 2 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | A MORTE E O MORRER EM PIERRE BOURDIEU | Resumo PDF |
| Tanise Zago Thomasi, Lara Costa Barroso Andrade de Oliveira | ||
| v. 2, n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | A TUTELA JURÍDICA PENAL E A AUTONOMIA INDIVIDUAL: A RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO PENAL AO BEM JURÍDICO | Resumo PDF |
| Alqueia Sanhá | ||
| v. 4, n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE | A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor | Resumo PDF |
| Tadeu Luciano Siqueira Andrade | ||
| v. 2, n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | A VULNERABILIDADE LINGUÍSTICA NAS RELAÇÕES JURÍDICO-CONSUMERISTAS: COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Tadeu Luciano Siqueira Andrade | ||
| v. 4, n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE | Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental | Resumo PDF |
| Carlos Magno Alves de Souza | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | AFFIRMATIVE ACTION IN THE UNITED STATES | Resumo PDF |
| Kenneth Williams | ||
| v. 4, n. 1 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE | Alteridade como instrumento de preservação da dignidade humana durante a vivência da morte | Resumo PDF |
| Rafael Verdival | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | ALTERIDADE E DEVERES FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM ÉTICA | Resumo PDF |
| Maria do Céu Patrão Neves | ||
| v. 4, n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE | Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas | Resumo PDF |
| Renata Oliveira Almeida Menezes, Leonardo Lindberg Medeiros Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DAS CATEGORIAS SOCIEDADE-FAMÍLIA-PESSOA: ESTUDO DE CASO DE UMA SENHORA EM ACOMPANHAMENTO PSICOTERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO JUNGUIANA | Resumo PDF |
| Vinícius Farani López, Edilton Meireles de Oliveira Santos | ||
| v. 5, n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE | APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE | Resumo PDF |
| Vinícius Biagioni Rezende, Guilherme Henrique de Souza Silva, Mateus de Moura Ferreira | ||
| v. 3, n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NORTE PARA A MORAL INTERNA, A AUTONOMIA DA VONTADE E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO À LUZ DO DIREITO POSITIVO | Resumo PDF |
| Renato Augusto de Almeida | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | AS ESCOLHAS PROCRIATIVAS NO PROJETO PARENTAL ASSISTIDO HETERÓLOGO: AS CONDUTAS NEOEUGÊNICAS À LUZ DOS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS | Resumo PDF |
| Ana Thereza Meirelles | ||
| v. 5, n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE | Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt | Resumo PDF |
| Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho | ||
| v. 4, n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE | Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição | Resumo PDF |
| Vinicius Cardona | ||
| v. 3, n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: CONTRIBUTOS DA LEI 13.460/2017 (CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS) | Resumo PDF |
| Fábio Santos | ||
| v. 1, n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade | DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA À LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE REVALORIZAÇÃO DA VÍTIMA | Resumo PDF |
| Fernanda Ravazzano L. Baqueiro, Fábio Roque da Silva Araújo | ||
| v. 4, n. 1 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE | Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos | Resumo PDF |
| Emerson André de Godoy | ||
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