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Edição |
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v. 3, n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE |
Resumo
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Verônica Lemos Duarte |
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v. 3, n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS IMPACTOS NAS DECISÕES DE RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE |
Resumo
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Rita de Cássia Barros de Menezes, Gabriela de Menezes Santos |
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v. 3, n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: REFLEXOS DE UMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CIDADÃ E DEMOCRÁTICA |
Resumo
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Vladimir Gonçalves de Carvalho, Rita de Cássia Barros de Menezes |
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v. 5, n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE |
A IDEIA DE LIBERDADE NA OBRA LITERÁRIA “O CONTO DA AIA” E SEUS DESVIOS ACERCA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
Resumo
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DIEGO DE MEDEIROS SANTOS, Ubiratham Rogério Soares |
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v. 5, n. 2 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE |
A ingerência do estado no direito de família e a autonomia privada: considerações sobre a lei da palmada |
Resumo
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Cleber Affonso Angeluci, Evandro Carlos Garcia, Raiane de Lima Salme |
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v. 3, n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO E O HABEAS CORPUS 124.306 RJ: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO |
Resumo
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Giane Meira do Nascimento, Luciana Santos Silva |
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v. 5, n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE |
A MISTANÁSIA NO CONTEXTO PANDÊMICO: RELATIVIZAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Renata Oliveira Almeida Menezes, Priscilla Karine Medeiros Dantas |
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v. 2, n. 2 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
A MORTE E O MORRER EM PIERRE BOURDIEU |
Resumo
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Tanise Zago Thomasi, Lara Costa Barroso Andrade de Oliveira |
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v. 6, n. 1 (2022): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE |
A Teoria Original do Constitucionalismo |
Resumo
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David Singh Grewal, Jedediah Purdy |
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v. 2, n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
A TUTELA JURÍDICA PENAL E A AUTONOMIA INDIVIDUAL: A RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO PENAL AO BEM JURÍDICO |
Resumo
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Alqueia Sanhá |
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v. 4, n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE |
A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor |
Resumo
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Tadeu Luciano Siqueira Andrade |
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v. 2, n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
A VULNERABILIDADE LINGUÍSTICA NAS RELAÇÕES JURÍDICO-CONSUMERISTAS: COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Tadeu Luciano Siqueira Andrade |
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v. 4, n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE |
Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental |
Resumo
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Carlos Magno Alves de Souza |
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v. 1, n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
AFFIRMATIVE ACTION IN THE UNITED STATES |
Resumo
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Kenneth Williams |
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v. 4, n. 1 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE |
Alteridade como instrumento de preservação da dignidade humana durante a vivência da morte |
Resumo
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Rafael Verdival |
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v. 1, n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
ALTERIDADE E DEVERES FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM ÉTICA |
Resumo
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Maria do Céu Patrão Neves |
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v. 4, n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE |
Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas |
Resumo
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Renata Oliveira Almeida Menezes, Leonardo Lindberg Medeiros Silva |
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v. 2, n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DAS CATEGORIAS SOCIEDADE-FAMÍLIA-PESSOA: ESTUDO DE CASO DE UMA SENHORA EM ACOMPANHAMENTO PSICOTERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO JUNGUIANA |
Resumo
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Vinícius Farani López, Edilton Meireles de Oliveira Santos |
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v. 5, n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE |
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE |
Resumo
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Vinícius Biagioni Rezende, Guilherme Henrique de Souza Silva, Mateus de Moura Ferreira |
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v. 3, n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NORTE PARA A MORAL INTERNA, A AUTONOMIA DA VONTADE E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO À LUZ DO DIREITO POSITIVO |
Resumo
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Renato Augusto de Almeida |
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v. 1, n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
AS ESCOLHAS PROCRIATIVAS NO PROJETO PARENTAL ASSISTIDO HETERÓLOGO: AS CONDUTAS NEOEUGÊNICAS À LUZ DOS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS |
Resumo
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Ana Thereza Meirelles |
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v. 5, n. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE |
Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt |
Resumo
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Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho |
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v. 4, n. 2 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE |
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição |
Resumo
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Vinicius Cardona |
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v. 3, n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: CONTRIBUTOS DA LEI 13.460/2017 (CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS) |
Resumo
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Fábio Santos |
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v. 1, n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade |
DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA À LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE REVALORIZAÇÃO DA VÍTIMA |
Resumo
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Fernanda Ravazzano L. Baqueiro, Fábio Roque da Silva Araújo |
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