Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal: uma análise à luz do filme Jurassic World – Domínio

Resumo

O tema é a clonagem animal e suas implicações éticas e jurídicas a partir da análise do filme “Jurassic World – Domínio”. A investigação foi constituída em momentos distintos: inicialmente analisou Lei Arouca sobre Experimentação animal subsidiando a construção do referencial teórico sobre os indicadores utilizados na pesquisa, dando ênfase aos métodos alternativos; em um segundo momento, verificou-se a Clonagem Animal no Projeto de Lei 5010/13, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e que foi aprovado em dezembro de 2021 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Analisou-se o filme “Jurassic World – Domínio” lançado em junho e que também faz referência à clonagem de animais. Após, realizou-se análise da pesquisa com turma do curso de Pós- Graduação em Direito Animal do Instituto de Ensino Superior de Fortaleza através de questionários, onde foi observada a preocupação dos discentes aos dilemas éticos sobre as pesquisas científicas da clonagem dos animais. Finalmente, o que se propôs através dos resultados é a triangulação dos dados visando uma melhor compreensão de seus objetivos. Apresentou-se uma revisão de literatura embasada em trabalhos científicos contidos nas bases de dados eletrônicos. O marco teórico foi baseado nos conceitos de Experimentação Animal, Clonagem, Bioética, Dignidade, apoiando-se em diferentes contribuições teóricas e dialogando com diferentes autores. É uma pesquisa com abordagem quali-quantitativa, com base no método hermenêutico, coleta de dados através de questionários e técnica de análise de conteúdo. Pretendeu-se concluir que diversos são os posicionamentos éticos sobre a matéria que podem conviver harmoniosamente onde o pensar científico e o agir técnico se subsumam a um determinado marco ético democraticamente instituído, com respeito à vida e à dignidade animal.