A família multiespécie: a “descoisificação” do animal de companhia na busca de uma cultura de paz

Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa

Resumo


O presente ensaio é uma exaltação à construção de uma cultura de paz, com a proposta da efetiva “descoisificação” do animal de companhia e da encampação da sua situação jurídica de sujeito de direitos, como primeiro passo à atribuição da personalidade jurídica. Dados culturais mais elementares são indicativos de que os animais inseridos nas famílias e que acompanham as crianças desde a mais tenra idade, são os melhores amigos e companheiros, verdadeiros membros da família. O reconhecimento da família multiespécie aponta para a necessária alteração do status jurídico que os animais de companhia ocupam na legislação civil, dada a incrongruência da disciplina do Código Civil que os categoriza como bens e o novo paradigma do afeto, que permeia a família moderna. A família forjada nos valores da igualdade, da solidariedade e da fraternidade deve expandir esses mesmos valores no trato com o animal de companhia, por ser refratária à discriminação, ao autoritarismo, ao patriarcado, ao sexismo, ao especismo e a todas as formas de discriminação. Tendo em vista que os discursos do legislador e da doutrina não convencem em termos de retórica; não conformam a realidade jurídico-social da família afetiva e multiespécie à natureza de ser senciente do animal de companhia, o objetivo da presente pesquisa, desenvolvida pelo método hipotético-dedutivo, elegendo-se um conjunto de proposições hipotéticas, com a intenção de comprová-las ou rejeitá-las argumentativamente, é o de contribuir para uma conscientização coletiva, de que já passou a hora de mudar de via e, reconhecendo a dignidade própria do animal, aceitando a realidade do animal de companhia como ser vulnerável dentro da família, aflorar ideias para eliminar a violência doméstica.

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